Senadores de todo o Brasil estão analisando, atualmente, o Marco Legal dos Games. O Projeto de Lei n° 2.796/2021 tem o objetivo de igualar os videogames com as regras tributárias dos demais equipamentos de informática em geral. Mas os jogadores de plantão sabem o que isso pode mudar se o projeto for aprovado? Acompanhe o texto abaixo.
Importância do mercado no Brasil
Antes de dar continuidade sobre como isso vai impactar diretamente todo o segmento, é importante destacar que o Brasil é um dos países que mais gastam com jogos eletrônicos, sendo atualmente o maior na América Latina. Isso, claro, representa uma importante fatia na movimentação econômica do entretenimento.
Para se ter uma ideia, em 2021, houve uma movimentação de R$ 12 bilhões. De acordo com o relatório da PWC, a receita doméstica pode duplicar até 2026. Esse resultado colocaria o país como responsável por gerar 47,74% da receita total da região nesse mesmo período.
Marco Legal dos Games
O texto do projeto tem o objetivo de impulsionar os investimentos no setor. Para isso acontecer, precisaria ser equiparado aos outros equipamentos de informática, gerando assim uma redução nos impostos. O Estado também apoiaria com a formação de capital humano, disponibilizando qualificações por meio de cursos técnicos e oficinas de programação.
Outro detalhe importante do Marco Legal dos Games é fazer o esclarecimento sobre como diversas opções eletrônicas podem ser usadas para fins que não sejam apenas a diversão. Instituições educacionais conseguem e já utilizam alguns tipos para ensinar os alunos de uma forma diferente, principalmente em meio à globalização digital em que vários países vivem.
A Pesquisa da Indústria Brasileira de Games apontou que, nos últimos 8 anos, o número de estúdios que desenvolvem jogos eletrônicos aumentou de 150 para 1.009. Isso representa um crescimento de 572%. Logo, o número de profissionais trabalhando na área também registrou alta: de 1.278 para 12.411.
Muitas das empresas e startups precisam de investimentos privados para conseguirem alavancar ainda mais. Aprovar o projeto do Marco Legal sinalizaria, por parte do governo, o quanto estão olhando para o setor, que só tende a crescer cada vez mais, seja direcionando recursos para ampliação dos sistemas para internet, subsídios ou desenvolvimento de qualificação humana.
Algumas associações sugerem melhorias no texto, mas a probabilidade maior é de que seja aprovado no Congresso sem nenhuma alteração. Posteriormente, casos específicos devem ser discutidos pelas áreas técnicas dos ministérios.
[Imagem via iStock]
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