Nas últimas semanas o Senado Brasileiro surpreendeu os jogadores com uma ideia legislativa de redução de impostos de games no Brasil, que recebeu amplo apoio pipular e foi altamente divulgado pela imprensa especializada e os jogadores! E agora tivemos mais uma vitória: segundo o UOL Jogos, o senador Telmário Mota (PTB-RR), responsável pela relatoria da proposta, divulgou parecer favorável à redução dos impostos de consoles e jogos produzidos no Brasil, e sugeriu que tal mudança ocorra através de uma emenda à Constituição.
No relatório legislativo, Telmário Mota defende a importância dos games “tanto em relação às suas possibilidades econômicas quanto aos seus aspectos culturais.”
O senador entende que a redução tributária no setor iria movimentar a indústria, aumentando as vendas, criando empregos e coibindo a pirataria.
Para atingir tais objetivos, Telmário Mota é a favor de uma proposta de emenda à Constituição “que imunize o segmento de impostos”, semelhante à Emenda Constitucional nº 75, de 15 de outubro de 2013, referente a CDs e DVDs musicais produzidos no Brasil. Desta forma, games importados não se beneficiariam pela mudança, e sim aqueles fabricados localmente.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, agora serão necessários pelo menos a assinatura de 27 senadores para ela continuar a tramitar. Então a proposta será discutida em audiências públicas, o que pode levar de poucos meses a vários anos de análises, por conta das pautas que o Senado sempre tem.
Apesar de ainda ter essa demoras, fico esperançoso de que tenhamos mais essa vitória e assim pagar preços justos nos jogos, mas vale comentar que isso só valerá para os produtos pensados aqui no Brasil: importações ainda terão os impostos de importação, mas com preços menores por aqui, isso poderá inclusive diminuir a possibilidade do jogador querer importar um jogo, ainda mais se a diferença de valor compensar a compra por aqui, ajudando o mercado local dos varejistas e lojas especializadas.
